Os brasileiros podem se casar no Setor Consular da Embaixada ou perante autoridade Belga ou Luxemburguesa.

Caso desejem se casar no Setor Consular, deverão apresentar os seguintes documentos para dar início ao processo: 
 

• Declaração de duas testemunhas (brasileiras, maiores de 18 anos e sem vínculo de parentesco com os nubentes), sobre a inexistência de impedimento ao casamento, e com firmas reconhecidas;
• Consentimento dos pais ou do guardião legal, se for o caso de um dos nubentes ser menor de 18 anos;

Para o pretendente solteiro :

• Certidão de nascimento com menos de 3 (três) meses de expedição;

Para o pretendente divorciado :

• Certidão de casamento com averbação do divórcio e
• Formal de partilha.

Para o pretendente viúvo :

• Certidão de nascimento com menos de 6 (seis) meses de expedição, ou certidão do casamento anterior e atestado de óbito do cônjuge anterior.Durante o processo será necessária a apresentação de Pacto antenupcial, caso o regime de bens escolhido pelos pretendentes não seja o da comunhão parcial.

O casamento entre brasileiros é gratuito.