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Declaração de Residência (para o Brasil) PDF Afdrukken E-mail

Para solicitar Declaração de Residência ou de Residência na Bélgica, o brasileiro e o estrangeiro portador de carteira RNE válida, devem apresentar.
  • Documento brasileiro válido (passaporte ou cédula de identidade) e, no caso de estrangeiros, a carteira RNE original válida.
  • Atestado de residência, emitido pela Comuna onde reside ou residiu, conforme o caso.
  • Efetuar pagamento de €15,00 em dinheiro na conta da Embaixada, feito através de boleto fornecido pelo Serviço consular. O comprovante de pagamento deve ser entregue junto com a documentação a ser legalizada. Não haverá reembolso pela perda do comprovante
 
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